Viva o rombo nas contas públicas!

In Destaques, Notícias 1 fevereiro, 2017 18:37
sardenber defende reforma da previdencia

Na Globo News, Sardenberg faz contorcionismo político para argumentar que quanto mais fracassados os remédios neoliberais, mais é preciso aumentar a dose. Déficit público só merece destaque midiático quando se esquece a conta dos juros

Por Glauco Faria

Que o jornalismo da maior parte da mídia tradicional é entusiasta da PEC 287, não se trata propriamente de novidade. Mas a insistência em utilizar qualquer notícia para retomar o tema e reforçar a suposta necessidade de se “reformar” a Previdência Social é uma tática que tem sido usada à exaustão, resultando em análises cada vez mais simplistas.

Nesta terça-feira, no Jornal das Dez da Globo News, o jornalista Carlos Alberto Sardenberg aproveitou o anúncio do déficit público de 2016 para tentar demonstrar a inevitabilidade da “reforma”. “A gente vê a necessidade da reforma da Previdência. Porque nós tivemos um déficit de 155 bi e só o da Previdência é 150. Claramente, se não tivesse o déficit previdenciário, você teria contas praticamente equilibradas. Tá aí a necessidade óbvia, evidente, de se fazer a reforma da Previdência”. Contando com a concordância de seus colegas de programa, emendou ao final: “Se não tiver a reforma, daqui a pouco o governo vai ter que gastar todos os seus impostos – em uma situação-limite, sem reforma – o governo vai acabar gastando todo seu dinheiro pagando aposentadorias, o que não faz o menor sentido. É um quadro impensável”.

Poucas defesas foram tão apaixonadas, mas há problemas na sustentação do jornalista. Primeiro, é preciso questionar a própria noção de “déficit” apresentada por Sardenberg, um conceito muito discutido e colocado em questão por inúmeros especialistas e entidades. Incluída dentro do sistema de seguridade social brasileiro, a Previdência conta, constitucionalmente, com outras fontes de financiamento que não as contribuições de empregados e empregadores.

Essa separação do sistema previdenciário da Seguridade Social, feita pelo governo para defender sua proposta, não encontra amparo na Constituição, tratando-se apenas de uma argumentação contábil. “Não são os custos com aposentadorias e pensões, são as medidas que o governo toma que têm como consequência a queda de receita. A solução teria que ser políticas que aumentassem a receita, e não o contrário. O contrário significa uma ampla privatização da economia brasileira, desmontando o setor público para privilegiar o setor privado”, lembra a professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro Denise Gentil.

Mas não é só aí que Sardenberg se equivoca. Ao dizer que “o governo vai acabar gastando todo seu dinheiro pagando aposentadorias”, ele defende uma visão reducionista da forma como a Previdência pública funciona no Brasil, e nega sua importância como instrumento de distribuição de renda e elemento estruturador do embrião de Estado Bem-Estar Social existente no país. Além dos benefícios relacionados à aposentadoria, a Previdência Social tem sob sua guarda o auxílio-doença, auxílio-acidente, benefícios de prestação continuada, pensões por morte e outros instrumentos importantes para o combate às desigualdades.

O verdadeiro déficit

Não somente na Globo News, mas na maioria dos veículos da velha mídia o destaque foi o déficit primário. Contudo, não foi esse o único dado divulgado. Outro, mais importante, não recebeu o destaque devido.

Quando se leva em conta o resultado fiscal nominal, incluindo-se na conta os gastos com juros, o déficit sobe para R$ 562,815 bilhões em 2016. Só de juros, portanto, são R$ 407,024 bilhões, ou 6,46% do PIB. A projeção do Banco Central para 2017 é que esse patamar continue na casa dos 6,5% do produto interno bruto.

Não é por acaso que o dado recebe tão pouco destaque. O que se esconde no fundo da discussão sobre a “reforma” da Previdência é uma disputa por recursos públicos. Afinal, como dizer que um sistema é deficitário e, mesmo assim, continuar com uma política de isenções e desonerações feita sem contrapartidas? Como disse o economista Pedro Cezar Dutra Fonseca, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, nesta matéria, a balança pende para um lado só.

“A austeridade no país é seletiva, vale só para os trabalhadores, funcionários e aposentados, obrigados a pagar a conta. Poupa os rentistas, pois está fora de questão baixar significativamente os juros que remuneram os credores da dívida pública e demais aplicações financeiras. Preserva também os empresários, dispensados de devolver as isenções tributárias”, sustenta.

Não existe solução única para a questão previdenciária. Há muitas alternativas já postas e outras tantas em discussão. Mas o governo recusa o debate, talvez por saber que, quanto mais informada estiver a sociedade, menos apoio a PEC 287 terá. E parte da mídia, que poderia contribuir para que esse bloqueio informativo fosse rompido, se alinha com os defensores da proposta oficial. Quem perde é a democracia.

Você também pode ler!

“É nas ruas que a gente pode derrotar as reformas”, afirma Eduardo Mara

Membro da Direção Nacional da Consulta Popular fala sobre Plano Popular de Emergência. Ouça a entrevista Do Brasil de

Read More...

Requião quer referendo para revogar leis aprovadas sem autorização da população

Em participação na 19ª Conferência Nacional dos Bancários, em São Paulo, peemedebista destaca que o Congresso não tem legitimidade

Read More...

Previdência pode ser votada no mês que vem

Governo quer votar, mas oposição diz que não há voto suficientes para aprovar reforma. Da Agência Câmara, no Diário

Read More...

One commentOn Viva o rombo nas contas públicas!

  • Os economistas representam sem saber ou por conveniência interesses escusos da corja de ricos donos do mundo. Será que esse pessoal não tem filhos que sofrerão as consequências da destruição dos recursos naturais para atender a sanha de Midas dos seus patrões?

Responda:

Seu endereço de email não será publicado

Mobile Sliding Menu