A grama do vizinho não é mais verde

Chile: por que a população está tomando as ruas contra a previdência privada?

In Capa, Notícias, Sem categoria 13 abril, 2017 8:34

Enquanto no Brasil, o governo pretende impulsionar o sistema de previdência privada, no Chile, milhares de chilenos e chilenas protestam contra uma das heranças da ditadura militar de Augusto Pinochet

Por Vinicius Gomes Melo

Na primeira grande manifestação do ano em Santiago, capital do Chile, milhares de famílias tomaram uma das principais avenidas da cidade para exigir o fim das Administradoras de Fondos de Pensiones (AFPs), instituições financeiras que, desde 1981, são responsáveis pelos fundos de pensão de cerca de 10 milhões de trabalhadoras e trabalhadores, mantendo-os numa condição próxima à de reféns, atrelando o acesso à saúde pública à posse de uma carteira de previdência privada. Essa é uma das brigas mais antigas no país, porém, desde o final do ano passado, os sinais são de que o sistema instaurado na ditadura militar não tem mais conserto.

A questão, todavia, está longe de ter uma solução fácil, uma vez que 2017 é ano de eleições executivas e legislativas no Chile. Previdência, mitos e verdades conversou com Victor Farinelli, jornalista brasileiro que vive no Chile desde 2006, para entender melhor por que a questão previdenciária também é um tema caro à população chilena.

Previdência, mitos e verdades – Como começou a história das AFPs no Chile?

Victor Farinelli Quando o sistema começou, ele era 100% capitalização do trabalhador. A promessa era que o Estado nunca mais precisaria gastar com previdência e o trabalhador iria ter uma rentabilidade nunca antes vista na vida porque o mercado daria ao trabalhador “tudo aquilo que o Estado não pode dar”. O criador do sistema se chama José Piñera, irmão do ex-presidente Sebastián Piñera, e foi para mim  o mais destacado dos Chicago Boys do Pinochet. Ele usava um termo, na época do lançamento do sistema, e dizia que era o “capitalismo popular”. Afirmava que, graças a ele, todo chileno seria acionista da IBM, Coca-Cola, e de outras empresas, porque a ideia era pegar a contribuição dos trabalhadores e jogar tudo na bolsa, e conseguir a rentabilidade daí.

Mas na prática essa ideia não deu certo e, por isso, com os anos, o Estado teve que ajudar a cobrir as contribuições. Isso se deu por vários motivos, um deles é porque toda vez que as bolsas quebravam, os contribuintes perdiam dinheiro, vide a crise asiática de 1999 e a crise mundial de 2008. Quando se deu a crise asiática, foi a primeira vez que o povo percebeu que o sistema era péssimo, aconteceu uma pequena debandada, muita gente saindo das AFPs e colocando dinheiro na poupança, achando mais seguro capitalizar por si. As AFPs fizeram lobby no governo do socialista Ricardo Lagos, pois seus lucros baixaram e estavam perdendo clientes, então foi feita uma mini-reforma, que estabeleceu duas coisas:

1) em caso de problemas por agentes externos, as AFPs podem passar pra frente os prejuízos, o que significou que os contribuintes pagassem a conta da crise de 2008.

2) aqueles que desejavam usar o sistema público de saúde precisam ter uma AFP. Eu mesmo tenho uma AFP, não porque quero, mas porque se não fico sem nenhuma cobertura de saúde.

O sistema público de saúde não é gratuito, e na verdade funciona mais como um plano de saúde público, ainda assim é muito mais barato que os privados, e usado por mais de 60% da população

Previdência, mitos e verdades – Quais são as demandas dos chilenos quanto às AFPs, acabar com elas ou receber aquilo que foi prometido quando instaurada?

Victor Farinelli Eles querem acabar com o sistema, até porque essa briga é antiga e a resposta governamental das outras vezes foi reformar o sistema. Mas o movimento entende agora que o sistema não tem conserto. A proposta apresentada no final do ano passado, e que é a defendida pelo movimento No + AFP e pela recém conformada Frente Ampla de partidos de esquerda (que está à esquerda da Nova Maioria da presidente Monica Bachelet), é a de se criar um organismo público que administre um sistema tripartite onde o empregado coloca um terço, o Estado coloca outro terço e a empresa coloca a terceira parte do tripé da aposentadoria.

Na prática, isso já é um pouco assim, já que o Estado está há anos resgatando as AFPs da bancarrota, e agora a proposta do governo para uma nova reforma do sistema é que as empresas ajudem a impor para as aposentadorias. Mas o movimento não está satisfeito com isso, já que entende que o problema não é só esse, mas também o lucro das empresas em cima das aposentadorias dos trabalhadores, por isso a criação de um ente público que seja o novo responsável pelo sistema é a base da sua proposta.

Previdência, mitos e verdades – Os protestos têm tido repercussão em outras cidades além de Santiago?

Victor Farinelli Todas as jornadas de protesto registraram marchas similares em todas as capitais regionais e grandes cidades. Claro que as de Santiago foram as maiores, reunindo entre 500 e 700 mil pessoas nas mais massivas. Aqui em Valparaíso, onde eu moro (capital legislativa e terceira cidade mais populosa do país), a marcha de domingo, 26 de março, teve 15 mil pessoas.

Previdência, mitos e verdades – Qual é a reação do governo até o momento?

Victor Farinelli Acho que mais importante que a reação do governo é a reação dos políticos em campanha, já que este é um ano de eleições presidenciais e legislativas no Chile. Recentemente, a ministra do Trabalho (Alejandra Krauss) e o ministro da Fazenda (Rodrigo Valdés) brigaram na mídia porque a presidenta Bachelet quer colocar uma medida em que o Estado garantiria 5% de abono aos trabalhadores para recuperar as aposentadorias que estão em baixa, e a ministra defendeu uma espécie de meio termo com a proposta dos movimentos sociais, dizendo que o governo deveria criar um ente público específico, ligado ao estatal Banco Estado, para administrar esses fundos, e não passá-los às contas dos trabalhadores nas AFPs, onde esses recursos seriam administrados pelas empresas.

Porém, os candidatos sim têm um pensamento mais claro, neste que promete ser um dos temas mais importantes da campanha presidencial acho que será o mais importante, aliás. O ex-presidente Sebastián Piñera, principal candidato da direita e líder nas pesquisas, defende uma reforma do sistema, sem tirar o monopólio das mãos dos privados. Na Nova Maioria bacheletista, os candidatos que participam das primárias se dividem, mas a maioria defende a ideia de se criar uma AFP estatal para concorrer com as privadas.

Previdência, mitos e verdades – Como tem acontecido o debate público sobre o tema?

Victor Farinelli O debate tem sido muito acidentado, em parte porque a reação das AFPs tem sido de duas formas:

1) comprando o silêncio da mídia. A cobertura das primeiras marchas foi intensa, mas de outubro em diante a linha tem sido claramente a de dar o menos cartaz possível às marchas, o que não as impede de aumentar cada vez mais sua convocatória.

2) criando e fomentando movimentos paralelos tentando dividir a opinião dos insatisfeitos com o sistema, como o Acusa AFP, liderado por um ex-senador democrata-cristão (Ricardo Hormazábal), que reconhece que as AFPs são o mal principal do sistema, mas que defende a proposta democrata-cristã para reformar o sistema somente com a criação de uma concorrente estatal para concorrer no mercado.

Nesse sentido, o debate público atualmente é bastante fraco, o que é um pouco lamentável, já que desde meados do ano passado a imprensa só fala disso, e também porque isso é muito mais inesperado num país como o Chile, onde não existe uma Globo, não há aqui um meio tão hegemônico que determine a pauta. Porém, todos os maiores meios de comunicação têm pelo menos uma AFP entre seus grandes anunciantes, sem contar os que são patrocinados pela própria Associação das AFPs, situação que dá também uma ideia do poder que essas empresas, todas elas ligadas a grandes bancos ou grupos econômicos internacionais, têm e quanto lucram com o negócio de administrar as aposentadorias dos trabalhadores.

Foto: MQLTV

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