Trabalho precoce: 44% dos brasileiros começaram antes dos 14 anos

In Destaques, Notícias 5 dezembro, 2016 12:05
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Reforma da Previdência pode fazer com que milhões de brasileiros trabalhem mais de 50 anos antes de se aposentar. Trabalho precoce é maior entre a população mais pobre

Por Nicolau Soares

Segundo dados do IBGE, 44,2% da população brasileira ocupada começou a trabalhar antes dos 14 anos, o que é proibido pelas legislação atual. É uma parcela da população que será especialmente afetada pela proposta de instituição de uma idade mínima obrigatória para a aposentadoria, um dos principais pontos especulados para aparecer no projeto de Reforma da Previdência a ser apresentado pelo governo Temer.

Segundo a pesquisa, 34,8% da população ocupada com mais de 15 anos começou a trabalhar com idade entre 10 e 14 anos. Outra parcela, de 9,4%, está em situação pior: começou a trabalhar com até 9 anos de idade. As informações são da Síntese de Indicadores Sociais, pesquisa realizada pelo IBGE com base em dados coletados na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), referentes a 2015.

A divisão por faixas etárias mostra uma tendência de queda no número de pessoas que começa a trabalhar antes dos 14 anos, mas o percentual continua alto mesmo entre os mais jovens. Considerando pessoas de 15 a 29 anos (26,8% do total), os números caem para 3,4% e 25,8%, respectivamente. Na faixa entre 30 e 59 anos, que concentra 65% da população ocupada, ficam em 10,0% e 37,5%. Já os idosos (60 anos ou mais, 8% do total) são os que apresentam os maiores percentuais: 24,7% começaram a trabalhar com até 9 anos e 43% entre 10 e 13 anos.

Mais de 50 anos de trabalho

Todas as propostas de mudança nas regras de aposentadoria veiculadas na imprensa preveem o estabelecimento de uma idade mínima obrigatória mesmo para as aposentadorias por tempo de contribuição, o que hoje não existe. O mais provável é que a proposta, que deve ser apresentada nesta terça-feira (6), proponha estabelecer em 65 anos a idade mínima para homens e mulheres, acabando com a aposentadoria exclusivamente por tempo de serviço.

Se a proposta passar, milhões de brasileiros serão forçados a trabalhar por mais de 50 anos antes de se aposentar. A conta é simples: uma pessoa que começou a trabalhar aos 13 terá trabalhado 52 anos até completar os 65 previstos como idade mínima para a aposentadoria pela reforma defendida por Temer.

Segundo dados do IBGE, essa condição afeta 36,7 milhões de pessoas ocupadas entre 15 e 59 anos, mais de 90% do total – a exceção estaria no segmento de homens acima de 50 e mulheres com mais de 45 anos, para quem o governo estuda criar regras de transição.

Prejuízo maior aos mais pobres

O componente de renda também deve ser considerado na avaliação da proposta, de acordo com o diretor técnico do Dieese Clemente Ganz Lúcio. Em entrevista ao jornal Extra, ele observa que, historicamente, a entrada precoce no mercado de trabalho atinge principalmente os mais pobres. Portanto, o fim da aposentadoria por tempo de contribuição e a idade mínima obrigatória é injusta com a maioria mais pobre da população. “O tempo de participação no mercado de trabalho é muito desigual. Jovens de classe média tendem a entrar no mercado só depois dos 25 anos”, afirmou.

Ele destaca ainda outro dado da pesquisa relacionado à idade de início no mercado de trabalho: a escolarização. O IBGE mostra que os idosos que se mantêm na ativa tendem a ter um grau de escolarização mais baixo que o das demais faixas etárias. Entre as pessoas ocupadas de 15 a 29 anos de idade, a média de anos de estudo era de 10,1 anos em 2015. No grupo de 30 a 59 anos, o número caiu para 8,9 anos. Já entre aqueles ocupados acima dos 60 anos, o número é menor, de 5,7 anos – 65,5% dos idosos inseridos no mercado de trabalho tinham como nível de instrução o ensino fundamental (ou equivalente) incompleto.

Para o técnico do Dieese, isso é reflexo direto da entrada no mercado de trabalho. “O trabalho precoce aumenta o risco de abandono dos estudos ou compromete a qualidade da aprendizagem, porque o jovem precisa se dividir entre o trabalho e a escola. Isso impacta seu futuro profissional. Com menor grau de escolarização, tende a ocupar postos de trabalho mais precários e com salário baixo”, analisou.

(Com informações do Extra)

Foto de capa: Valter Campanato/Agência Brasil

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